Ramalde com as Crianças

A VI Sessão do “Ramalde com as Crianças” realizada, como habitual, no dia 25 de Abril, decorreu, podemos escrever sem qualquer hesitação, muito democraticamente. Estivemos perante uma Assembleia de “políticos”, com a consciência plena de se sentirem preparados para a nobre função que desempenhavam.  

Sentados no seus lugares, muito compenetrados da sua responsabilidade, iniciaram os trabalhos a ouvirem a mensagem da Mafalda Marques, Presidente da V Sessão que, um pouco depois, lhes deu posse, com a leitura da respetica Ata. 

O Presidente, Gustavo Miguel Gomes, secretariado pela Maria Francisca Rocha e pelo Rafael Mendonça, assumiu com muito à vontade o exercício das competências que lhe são inerentes. 

Brochura — 25.abril.12

No 1.º Ponto da OT debateram, na especialidade, a RECOMENDAÇÃO, que tinham aprovado na generalidade, na reunião preparatória. Apresentaram 18 propostas de alteração, sendo três de eliminação e quinze de aditamento de outras medidas, que repescaram nas RECOMENDAÇÕES das outras Escolas. 

Em votação consciente, antecedida de debate, eliminaram uma medida e aditaram três. A RECOMENDAÇÃO ficou com seis medidas, cumprindo o Regulamento. 

No 2.º Ponto da OT os “deputados” interpelaram os Deputados da AF que representavam as suas Coligações ou Partidos. A Coligação “O Porto em Primeiro” foi representada por Filipe Araújo, o Partido Socialista foi representado por Ana Castro, a Coligação Democrática Unitária por Gonçalo Duarte e o Bloco de Esquerda por Isabel Hortas. Não tiveram uma tarefa fácil. Muito acutilantes os “deputados” interpelaram com base nas competências do Órgão que recriavam e deixaram alguns dos Deputados bastante admirados. Foi um momento vivo e muito interessante. Sentiu-se que os Deputados estavam satisfeitos com esta participação, diferente, mas muito compensadora. Uma lufada de ar fresco, que enriquece e dignifica a DEMOCRACIA, que em cada ano se homenageia a 25 de Abril.

O encerramento foi, em complemento, dirigido à Comunidade Educativa. A Junta de Freguesia, por proposta do Presidente Manuel Maio, acompanhado pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, António Gouveia e pelo Diretor Regional de Educação do Norte, João Grancho, prestaram singela homenagem, mas muito significativa, à Comunidade Educativa da Freguesia, com atribuição de um Galardão “Educação de Excelência em Ramalde” para as escolas e “Comunidade Escolar de Excelência em Ramalde” para as Associações de Pais. 

A Homenagem às Escolas foi atribuída, em representação, aos Agrupamentos Clara de Resende, Fontes Pereira de Melo, Manoel de Oliveira e Viso e às Associações de Pais Clara de Resende, João de Deus, Vilarinha, Viso, Castelos, Padre Américo Maria Lamas e fontes Pereira de Melo. 

Encerraram a Sessão o Diretor Regional de Educação do Norte, João Grancho, Presidente da Junta Manuel Maio e o Presidente da Assembleia de Freguesia, António Gouveia.

Em grande alegria e com risos e ruído à mistura, os “deputados” e “Jornalistas” receberam os  DIPLOMAS DA VI SESSÃO. 

A Equipa Coordenadora 

Os Senhores “deputados” aprovaram na reunião preparatória a RECOMENDAÇÃO que vai ser modificada na VI Sessão no dia 25 de Abril e isso chama-se ESPECIALIDADE.

Como se vai fazer?

1. Os “deputados” de cada Escola ou Colégio preparam propostas de eliminação, alteração de redação ou aditamento (ver alguns exemplos aqui);
2. Cada Escola só pode apresentar duas propostas. Escolhe as que quiser; 
3. O que é uma proposta de eliminação:
   • Uma proposta de eliminação é propor para tirar uma e só uma medida da Recomendação que aprovaram;
   • Se houver mais do que uma proposta de eliminação são votadas todas e será aprovada a que tiver mais votos a favor da eliminação;
   • Se não for nenhuma aprovada e medida que já fazia parte da Recomendação não é retirada;
4. O que é uma proposta de alteração de redação?
   • É uma proposta que modifica a redação, mas não pode modificar o sentido. Assim podem completar a ideia, mudar a pontuação ou acrescentar uma ideia de outra medida de outra Escola, que torne a medida mais interessante;
   •  Se houver mais do que uma proposta, são todas votadas em alternativa, com votos a favor e contra. Será aprovada a que tiver mais votos a favor da alteração. Se nenhuma tiver mais votos a favor, não há alteração, fica como estava; 
5. O que é uma proposta de aditamento?
   • Aditar quer dizer acrescentar. Os “deputados” vão acrescentar mais medidas à Recomendação inicial. Podem acrescentar mais duas ou três. Se tiver sido eliminada uma, acrescentam três, se não foi nenhuma eliminada acrescentam duas. 
   • Onde as vão buscar? Só podem acrescentar medidas de outras Recomendações. Da sua Escola ou de outra Escola que os “deputados” achem que é muito boa. 
   • As propostas são votadas uma a uma, pela ordem de chegada ao Dr. Paulo Silva. Este vai numerá-las por ordem alfabética, e essa será a ordem da votação; Há votos a favor, contra e abstenção. Quando votam têm que saber bem o que estão a fazer. Votar é de muita responsabilidade Ninguém sai ou entra na Sala quando se está a votar e muito menos se fala. 
   • Para votar têm um cartão de voto, que levantam sempre que o Presidente dê ordem e só o baixam á ordem dele. Quem manda na Sessão é o Presidente.
6. Se uma Escola apresenta uma Proposta de eliminação ou alteração de redação, pode justificar, se quiser. O Presidente pergunta, diz que sim e tem 1 minuto para justificar. A Escola autora da RECOMENDAÇÃO em debate, pode responder, se quiser, e também tem 1 minuto. Se não houver pedidos para esclarecimento vota logo que seja lida a proposta. Lê o 2º Secretário. 
   • As propostas de aditamento são apenas lidas (2º Secretário) e depois votadas. As que tiverem mais votos a favor ficam na RECOMENDAÇÃO FINAL DA FREGUESIA DE RAMALDE NA VI SESSÃO.

NOTAS MUITO IMPORTANTES

• Durante as votações devem estar sempre muito atentos e evitar levantar-se ou conversar;
• As dúvidas são tiradas com a MESA; 
• A Escola, autora da RECOMENDAÇÃO, que está em votação só pode apresentar 1 proposta de aditamento de outra Escola. As outras Escolas podem apresentar duas propostas, que escolhem entre eliminação, alteração de redação ou aditamento;
• Para votar utilizam o cartão de voto, que levantam á ordem do Presidente e baixam também à ordem do Presidente. 
• A decisão de voto deve ser de acordo com a consciência de cada “deputado”. É um direito e um dever só dele; 
• A RECOMENDAÇÃO FINAL SERÁ O RESULTADO DAS DECISÕES DOS “deputados”. Como tal estejam muito atentos, para votarem bem. E terem uma boa RECOMENDAÇÃO. 
• As propostas para a especialidade têm que ser entregues ao Dr. Paulo Silva até às 18H00 do dia 20. Quem não entregar fica sem propostas.

ORDEM DA VOTAÇÃO

• São votadas em primeiro lugar todas as propostas de eliminação, pela ordem de entrada. Se entre estas alguma for eliminada, essa medida desaparece da Recomendação;
• Seguem-se as propostas de alteração de redação. São votadas pela ordem de entrada;
• Por fim as de aditamento. Pode aditar duas ou três. Se alguma proposta de eliminação foi aprovada adita três, se não foi adita duas. São votadas por ordem de entrada e são aditadas as duas ou três que tiverem mais votos a favor. A RECOMENDAÇÃO FINAL DE VI SESSÃO TEM SEIS MEDIDAS. 

Porto, Ramalde, 18 de Abril de 2012.

A Coordenação. 

Realizou-se no dia 16 de abril de 2012, no cinema Rivoli, com a presença de todos os Parceiros, nomeadamente a CMP, a cerimónia do reconhecimento social dos Empreendedores Sociais no contexto dos grandes desafios que se colocam à sociedade do tempo que vivemos. Entre vinte e nove PROJECTOS, com objetivos diferenciados, o “RAMALDE COM AS CRIANÇAS”, o nosso projecto, mereceu por parte dos observadores e do Júri uma distinção de mérito pela formação cívica e educação para a cidadania que desenvolve com as crianças das Escolas do ensino básico e outras Instituições de ensino da freguesia.

Subiram ao palco para receber o mérito a Mafalda Marques, Presidente da V Sessão do Ramalde com as Crianças, Manuel Maio, Presidente da Junta de Freguesia e Julieta Sampaio, Coordenadora do Ramalde com as Crianças. Os agradecimentos ficaram a cargo do Presidente da Junta, às escolas, às crianças da freguesia, aos professores e pais e a todos os que, com dedicação e empenhamento, tornam possível esta realidade, mas na fotografia final a Mafalda distingue-se pela luz da felicidade que emanava. 

O Ramalde com as Crianças, com a simplicidade que o carateriza, afirma-se como uma ferramenta social e educacional, indispensável na formação e construção de uma sociedade de cidadãos responsáveis e preparados para decidir com rigor e aptos para assumir com responsabilidade.

GUIÃO PARA TODOS OS DEPUTADOS

DIA 18 DE ABRIL – 14H30 – JFR – SALÃO NOBRE 

Os “deputados” sentam-se, no Salão Nobre, agrupados, por escola ou colégio, nos lugares indicados pelo apoio.

Devem manter-se em silêncio e aguardar o começo da reunião.

O Presidente da Assembleia de Freguesia, Dr. António Gouveia abre a reunião com breves palavras aos “deputados” e Professores. 

A reunião é conduzida pela Equipa Coordenadora (Julieta Sampaio, Telmo Lopes) e a Presidente da V Sessão Mafalda Marques.

Ordem de Trabalhos (OT) da Reunião

Ponto 1: Apresentação das Recomendações (consultar aqui as recomendações)

(Cada escola ou colégio tem três minutos para apresentar a sua Recomendação. Não pode exceder este tempo. A MESA manda o “deputado” calar-se, se passar do tempo regimental. Podem usar suporte informático. Devem avisar a Coordenação e trazer a sua "PEN".) 

A ordem de apresentação corresponde à ordem da lista de “deputados”. Os “deputados” suplentes podem intervir e mesmo apresentar a Recomendação da sua Escola, mas não podem votar. 

Os “deputados” efetivos que faltem à reunião preparatória são substituídos pelos suplentes que ficam efetivos na Sessão oficial, salvo doença ou outro motivo justificável.  

DEPOIS DE APRESENTADAS TODAS AS RECOMENDAÇÕES SEGUE-SE UM PERÍODO – 15 MINUTOS – PARA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO. 

COMO SE FAZ?

Se um “deputado” quer que outro “deputado” de outra escola lhe explique melhor uma medida da Recomendação, faz um pedido de esclarecimento. Tem um minuto para perguntar e o outro “deputado” tem 1 minuto para responder. Quem pergunta deve dizer a escola a quem faz a pergunta e o número da medida que quer seja explicada. 

Todos os que quiserem pedir esclarecimentos devem inscrever-se na MESA. Este tempo é de 15 minutos. Terminado este tempo os “deputados” votam para escolher a RECOMENDAÇÃO, que consideram ser a melhor para representar a freguesia de Ramalde na VI Sessão.

COMO ESCOLHEM?

Em democracia a escolha é feita pelo voto. Os “deputados efetivos votam nas Recomendações que entendem ser boas, para além da Recomendação da sua Escola. Podem votar nas que quiserem, mas têm que votar em mais do que uma. 

SÓ VOTAM A FAVOR. NESTA VOTAÇÃO NÃO HÁ VOTOS CONTRA. 

LEVANTAM-SE PARA VOTAR E SÓ SE SENTAM QUANDO A MESA O MANDAR FAZER. 

TODOS OS DEPUTADOS EFETIVOS TÊM QUE VOTAR.

NO FIM DA VOTAÇÃO A MESA DIZ OS RESULTADOS. A RECOMENDAÇÃO COM MAIS VOTOS A FAVOR FICA APROVADA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE, QUE SE FAZ NO DIA DA SESSÃO – 25 DE ABRIL.

NO CASO DE HAVER EMPATE FAZ-SE NOVA VOTAÇÃO ENTRE AS MAIS VOTADAS. NESTA CASO SÓ PODEM VOTAR EM UMA E HÁ VOTOS CONTRA E ABSTENÇÕES. GANHA A QUE TIVER MAIS VOTOS A FAVOR.

Ponto 2: Eleição da MESA da VI Sessão

Neste ponto os “deputados” elegem, por voto secreto, o Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário da MESA da VI Sessão.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se os “deputados” efetivos ou em efetividade de funções (4º ano ou suplente, se estiver a substituir o efetivo), que entendam que têm capacidade para dirigir uma Sessão e representar esta Assembleia de freguesia das crianças de Ramalde. 

(Nota: a Equipa Coordenadora ajuda na preparação para ser Presidente.)

Os “deputados” que desejem candidatar-se inscrevem-se na MESA. 

Feita a Inscrição de todos, a MESA dá a palavra a cada um deles, para apresentar a candidatura. Cada “deputado tem três minutos”.

O voto é secreto em urna e a chamada é feita pela MESA. Aos “deputados” é distribuído um boletim de voto para nele escreverem o nome do candidato que consideram ser o melhor. Dobram o boletim em quatro e aguardam que a MESA os chame para votar.

É eleito o candidato (a) que tiver mais votos. Se houver empate, o desempate é feito entre os dois mais votados, por voto secreto.

O QUE É PRECISO PARA SER PRESIDENTE?

• ESTAR À VONTADE PARA FALAR. 
• SER MUITO JUSTO NAS DECISÕES.
• TRATAR TODOS OS DEPUTADOS POR IGUAL.
• MANTER A ORDEM E A DISCIPLINA.
• OBRIGAR TODOS AO CUMPRIMENTO DO TEMPO. MANDAR CALAR COM MUITA EDUCAÇÃO. 
• OUVIR OS COLEGAS DA MESA, SEMPRE QUE SEJA NECESSÁRIO. 

PARA ELEGER O PRESIDENTE E OS OUTROS MEMBROS DA MESA OS “DEPUTADOS” DEVEM VOTAR EM QUEM ENTENDEM TEM MAIS COMPETÊNCIA PARA O CARGO, MESMO QUE NÃO SEJA DA SUA ESCOLA. 

Eleito o (a) Presidente segue-se o 1º Secretário (a) e depois o 2º Secretário (a). 

O QUE FAZ O 1º SECRETÁRIO

Controla o tempo de intervenção e avisa o Presidente quando este acaba. Lê os documentos que o Presidente mandar. Substitui o Presidente se este tiver que sair. 

O QUE FAZ O 2º SECRETÁRIO

Ajuda o Presidente no debate da especialidade. Lê todas as propostas de eliminação, alteração de redação e aditamento.

Toma nota de todas as votações e diz ao Presidente os resultados para este anunciar. 

Cada Membro da MESA terá um Guião. Todos que se candidatem apresentam a sua candidatura. 

Cada candidato a Secretário tem “dois minutos” para apresentar a sua candidatura. 

Os eleitos para a MESA têm um período de trabalho com a Coordenação, que será acordado com os Professores e Pais.

Ponto 3: Votação em lista do tema da VII Sessão. 

O tema da VII Sessão é escolhido pelos trinta e oito “deputados” e os jornalistas. 

As escolas indicam à Coordenação até ao dia 12 de Abril, um tema que gostariam de debater na VII Sessão (para sugerir o tema da próxima edição do Ramalde com as Crianças, clicar aqui). Estes temas são incluídos num boletim de voto e cada “Deputado” vota em três. O mais votado é sugerido aos Deputados da Assembleia de Freguesia de Ramalde, para aprovação final. 

A coordenação 

NOTA MUITO IMPORTANTE

Para o dia da Sessão (25 de abril), cada escola prepara duas “perguntas" para fazer aos Deputados da Assembleia de Freguesia. 

As Perguntas não podem ser sobre assuntos que o Deputado não saiba. Vamos dar alguns exemplos, mas podem ser outras. Pensa com a tua Professora.

Exemplos

1. O que fez o Senhor Deputado durante este mandato para defender os interesses da freguesia de Ramalde?
2. Está presente em todas as Assembleias de Freguesia?
3. Quais são as competências de um Deputado da Assembleia de Freguesia?
4. Agora que se vai mudar o mapa das freguesias o Senhor Deputado acha bem ou mal? Explique porquê? 
5. A cidade do Porto vai ficar com menos freguesias. O que pensa deste novo mapa? Acha bem que algumas freguesias muito antigas acabem?
6. Considera que as Juntas de freguesia são importantes no apoio aos cidadãos?
7. Para além de ir às Assembleias de Freguesia que mais deve fazer um deputado para representar bem os que votaram nele? 
8. Senhor Deputado mora em Ramalde? Se não mora, pergunto-lhe se conhece bem a freguesia e as suas necessidades? Diga-nos algumas necessidades que encontrou. 
9. Quais são as maiores carências da Freguesia? Já fez alguma coisa para ajudar a melhorar as coisas?
10. O que pensa deste programa, Ramalde com as Crianças?
11. Quando há problemas em Ramalde colabora com o Presidente da Junta para os resolver mais depressa? 
12. Conhece as Escolas da freguesia? Já visitou alguma? Interessa-se pelos problemas que existem?
13. Estamos a viver um período de crise. Está preocupado se em Ramalde há meninos com fome? O que entende que um Deputado devia fazer para ajudar?  

Estes são alguns exemplos de “Perguntas” que podem ser feitas, Cada Escola prepara duas, estas ou parecidas com estas e escreve à frente de cada uma delas:

1. O nome do Deputado que faz a “Pergunta” e a escola;
2. O Partido a quem quer fazer a “Pergunta”

Exemplo: 

Pergunta – O que pensa do Programa Ramalde com as Crianças? Escola A – deputado António – para o Partido (indicam o nome de um dos Partidos da Assembleia de Freguesia de Ramalde.) 

Nome dos Partidos da Assembleia de Freguesia 

• PSD/CDS “Porto em Primeiro”
• Partido Socialista
• CDU – Coligação Democrática Unitária 
• Bloco de Esquerda

As Perguntas são entregues no dia 18 de Abril, na reunião preparatória ao Dr. Paulo Silva. Quem não entregar não faz Perguntas aos Deputados.

A Coordenadora, Julieta Sampaio